Estamos avançando na gestão dos resíduos da construção em todo o Brasil. Fico feliz em ver gente interessada no tema disposta a mudar a sua realidade, seja o Prefeito, alguma autoridade local, cidadãos e até o empresário. Crescemos em número de usinas de reciclagem de entulho, em quantidade de entulho reciclado (como consequência) e até destinatários de resíduos da construção.
Como os dados da próxima Pesquisa Setorial da Abrecon só saí em 2020, acredito que o Brasil assumirá a vice-liderança no setor na América. Sim, temos mais destinatários de resíduos da construção do que qualquer país na América, exceto os Estados Unidos.
De 2010 até os dias de hoje, crescemos em tudo: hoje temos mais de 10 opções de empresas na área de CTR Eletrônico, mais de trinta opções de britadores, peneiras e mesas de triagem (table station ou triagem em linha).
Chegamos a ter pelo menos um local licenciado exclusivamente para RCD em todas as capitais do Brasil (ainda que alguns sejam muito precários, sobretudo na região Norte). Já há previsão de planos voltados ao setor de resíduos da construção em pelo menos doze Estados do país. Especialistas no tema se multiplicam, assim como, já temos uma miríade de consultorias focadas exatamente em corrigir as falhas do passado e reunir dados do mercado.
A Abrecon já chega à marca de 19 edições do curso de gestão de usina de reciclagem de entulho e encaminha um curso avançado para técnicas de desenvolvimento dos produtos e dos empreendimentos com uma das universidades mais renomadas do país.
O Encontro Nacional das Usinas de Reciclagem de RCD 2019 foi um sucesso, com a participação de 75 usinas de reciclagem de entulho de todo o país. E agora temos o primeiro programa de qualidade privado às usinas de reciclagem de entulho, dando mais robustez ao mercado de destinação de entulho e produção de agregado reciclado.
O recorde de óbitos decorrentes do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Febre amarela entre outros reforça o quanto esse negócio (reciclagem de RCD) é importante e indispensável à agenda pública.
Já está mais do que provado, não existe solução nessa área que seja em curto prazo. A coisa só funciona se houver empenho, dedicação e filosofia de gestão. As prefeituras precisam entender o setor, regulamentar o transporte dos resíduos e olhar os efeitos práticos da legislação (que deveria ser atualizada) sobre os resíduos da construção.
A Gestão Pública de unidades de reciclagem de entulho já se mostrou defasada, extremamente burocrática e perdulária. Na última pesquisa da Abrecon, realizada entre os anos de 2017 e 2018, as unidades públicas não representavam 5% do total de plantas de reciclagem de RCD. Ainda sim, o Estado e a União insistem em modelos subsidiados às prefeituras desconsiderando as amarras do poder público e as dificuldades inerentes a uma usina de reciclagem de entulho.
Isso me fez lembrar uma cidade “agraciada” com uma usina de reciclagem concedida pelo Governo do Estado de São Paulo em 2013. A unidade veio a título de fundo perdido (sem necessidade de devolver o recurso) e funcionou por doze meses. Pelo menos três milhões de reais para funcionar por um ano? Hoje a unidade está abandonada aguardando a boa vontade de uma alma disposta a reforma-la e coloca-la em operação.
Isso mesmo que você pensou: hoje é mais barato montar uma nova do que reformar a unidade abandonada.
O amadorismo chega ao ponto de as cidades usarem o entulho para obras de pavimentação e correção de valas. Essas pessoas não pesquisaram o mínimo sobre os resíduos da construção e por imprudência, ingenuidade ou imperícia, transforma o que é ruim num caos. Temos acesso, como nunca, a informação, porém não temos conhecimento.
A incapacidade dos entes públicos em promover uma estratégia integrada de combate ao descarte irregular de entulho cria “jabuticabas jurídicas”, como é o caso de Fortaleza – CE, já descrito aqui, e pior, o risco da replicação dessas ideias.
Existe um antagonismo nessa questão. Enquanto o setor evolui com práticas e tecnologias, o poder público, alheio a tudo, cria uma agenda paralela enxergando soluções precipitadas num prisma absolutamente parcial e obtuso.
As prefeituras enveredam para um cenário caótico desprezando ou refutando os dados científicos apresentados nessa década. Como resultado, temos a disposição dos profissionais em discutir o tema, contudo, pouco interesse ou ferramentas para implementar as soluções completas.
Por fim, é extremamente necessário os órgãos públicos se capacitarem para os desafios nessa área, caso contrário, corremos o risco de rifar milhões de reais em ações pouco ou nada efetivas, postergando o problema para a próxima gestão ou para um futuro improvável.
Levi Torres
Coordenador da ABRECON
