Modelo de gestão pública de RCD para Prefeituras do Brasil

Por Construplay, em 05/01/2019

Visitamos um associado nosso em União da Vitória, município com população com um pouco mais de 50 mil habitantes e vizinho a Porto União,no Estado de Santa Catarina.

Pois bem, em União da Vitória, eu vi algo extremamente interessante do ponto de vista organizacional, que pode ser exemplo para cidades pequenas e médias no país no tocante a resíduos da construção civil e demolição: o compromisso da Prefeitura e da Usina de RCD no combate ao descarte irregular de entulho.

Em outros tempos, a Prefeitura percebeu que a grande maioria dos descartes irregulares na cidade vinham de pequenos geradores, ou seja, aqueles com geração inferior a um metro cúbico.

Então a prefeitura resolveu testar uma ideia para coibir o descarte ilegal de entulho pela cidade, assim, cedeu, gratuitamente, caçambas estacionárias para os moradores munícipes descartarem pequenos volumes de resíduos de obras, excetuando resíduos orgânicos e perigosos. O morador, via 156 (atendimento ao cidadão), liga para a Prefeitura solicitando uma caçamba de entulho.

A prefeitura, então, comunica a empresa de caçambas e envia todas as informações. A empresa, aciona o caminhão e, às 05h do dia útil seguinte, a caçamba de entulho já está disponível no endereço solicitado.

O atendimento ao cidadão é muito eficiente e bem sincronizado. Tanto a Prefeitura como a empresa que disponibiliza a caçamba me parecem comprometidos com a causa ambiental.

O custo de locação da caçamba é pago pela prefeitura sem ônus para o cidadão, caso haja apenas resíduos da construção civil classe A e B. No caso de existir resíduos com características de periculosidade e patogenicidade (classe C e D) ou orgânicos, há uma multa ao gerador.

O cidadão tem direito a uma caçamba e não precisa utilizar a capacidade máxima do equipamento. A empresa disponibiliza o serviço e a coleta da caçamba acontece em até 48 horas após a entrega. Todos os resíduos coletados são enviados a usina de reciclagem de RCD, processados e transformados em agregado reciclado de altíssima qualidade.

O programa é um sucesso e se mostra eficiente a medida que se percorre os bairros periféricos da cidade. Não é comum encontrar entulho nos lugares mais distantes. Também já parece consolidado, por parte da população, a ideia da “caçamba social”.

Vendo assim, parece uma ideia endêmica e extremamente assistencialista, mas ao contrário, é muito inteligente. Veja: qual é o custo de remoção do entulho descartado incorretamente? Qual é o custo de locação de uma caçamba e a destinação do material?

Essas perguntas resolvem a questão por completo, pois é muito mais barato a Prefeitura subsidiar a locação da caçamba, juntamente com a destinação, do que combater o descarte irregular de RCD. Se houvesse um prêmio para a gestão pública dos resíduos da construção civil e demolição, certamente seria para União da Vitória – PR.

Óbvio, essa solução não seria oportuna para todas as cidades que sofrem de forma aguda com o descarte irregular de entulho, mas seria aplicável a pelo menos um quarto dos municípios com densidade semelhante a União da Vitória – PR.

Levi Torres

Coordenador da ABRECON

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