Em artigo publicado no dia 06 de outubro de 2016 no Jornal Estado de São Paulo pela Amcham Brasil (Câmara de Comércio Brasil – EUA), dentro do blog “ECOando”, o texto trás uma abordagem sistemática sobre os benefícios diretos da gestão dos resíduos da construção e demolição, o RCD.

Segundo o artigo, com a gestão correta dos resíduos, ou seja,  a separação e destinação para a reciclagem, haveria a geração de 150 mil empregos diretos, considerando que cada usina de reciclagem de resíduos da construção produz em média de 3 mil a 6 mil metros cúbicos de agregado reciclado e empregue sete empregados (empregos diretos), assim se os 84 milhões de metros cúbicos de entulho fossem destinados corretamente.

Esse texto me fez refletir um pouco sobre a omissão do poder público sobre a questão, bem como, a ignorância de uma parte considerável dos transportadores e geradores no tocante ao descarte irregular de entulho.

Por qual motivo a Prefeitura ou o Estado deveriam promover ações de fiscalização ao descarte irregular de entulho, bem como, de orientação às construtoras e aos geradores na apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Por qual motivo a construtora ainda descarta o entulho como lixo e não cobra responsabilidade dos atores da cadeia?

Por qual motivo o transportador ainda continua descartando o entulho em locais clandestinos e ilegais com a conivência de autoridades e do próprio contratante?

Essas dúvidas ficam no ar por as pessoas desconhecerem os benefícios reais em destinar de forma correta o entulho. Muito além de gerar emprego e renda, a gestão correta dos resíduos da construção e demolição reduz consideravelmente os casos de dengue e doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti e a impermeabilização e contaminação do solo.

Se uma Usina de RCD perceber que o entulho que entra no britador é, em quantidade, superior a capacidade do espaço ou da máquina, é certo que o empresário irá contratar mais ou adquirir outros serviços ou equipamentos, o que resulta num impacto em cadeia, ou seja, a usina compra um novo britador, a empresa fornecedora vende mais uma máquina e contrata mais e por fim, o fornecedor de peças para o britador, também se beneficia com o processo.

Do ponto de vista ambiental e social, a Prefeitura teria uma economia substancial na remoção do entulho descartado de forma incorreta em praças, ruas, terrenos baldios, aterros ilegais e tantos outros lugares, não obstante, em tempos difíceis e recursos escassos, isso seria oportuno e providencial.

Alguns estudos apresentam dados sobre o custo da manutenção corretiva, aquela feita depois da infração. Chega-se as cifras de algo em torno de R$ 89,00 o metro cúbico de entulho descartado de forma incorreta e ilegal. Se um caminhão tem em média cinco metros cúbicos de caçamba, o custo total de remoção corretiva de um único ponto gira em torno de R$ 445,00.

Quatrocentos e quarenta e cinco reais pagos por você, contribuinte. Sim, é você mesmo que paga isso! É justo você pagar pela omissão de alguém? Em tempos difíceis e recursos escassos, esse dinheiro faria falta na saúde ou na educação, ou em qualquer outra área.

O entulho deve ser visto como um resíduo passível de transformação e valorização e até como matéria prima. O que nós vemos hoje é um total descaso, seja por parte do gerador (construtora, demolidora, terraplanagem ou munícipe), seja pelo poder público, mais precisamente a municipalidade.

É imprescindível entendermos o funcionamento do processo, da cadeia da construção, para que não tenhamos ônus sobrecarregado. A construtora onera o cidadão comum ao permitir ao caçambeiro o descarte irregular, pois o cidadão é, no fim das contas, o pagador final dessa lambança. É justo?

A lógica nesse momento está sendo invertida, ou seja, de problema, o entulho passa a ser uma oportunidade, não apenas de economia financeira, mas também de padronização nos procedimentos e organização no canteiro de obras. A construção está, timidamente, entendendo o recado.

O entulho não é uma questão apenas do universo da construção civil. É um problema de todos. O descarte irregular de entulho resulta num problema de saúde pública e é também uma infração fiscal. O resíduo descartado deixou de ser tributado.

A gestão correta dos resíduos da construção trás economia à cidade, ao cidadão, às construtoras e ainda gera trabalho, renda e emprego.

Mas por quê a gente ainda prefere soluções a curto prazo?

Levi Torres

Coordenador da ABRECON