Num dia desses fui conhecer a região de Cascavel- Paraná. Ansioso por conversar com as pessoas sobre a gestão dos resíduos da construção e saber se a cidade está cumprindo com a sua obrigação na fiscalização da destinação do entulho e no estímulo a reciclagem na região.
“Antes tarde do que mais tarde” resume a minha impressão das ações da Prefeitura de Cascavel no segmento de resíduos da construção. Uma cidade com aproximadamente 350 mil habitantes não tem, por ora, Ecopontos para o recebimento de entulho de pequenos geradores, que recebe em geral até um metro cúbico.
Assim como uma dezena de cidades, Cascavel também tem Lei que obriga o município a usar o agregado reciclado em suas obras, porém não cumpre e desconhece o produto e a oferta do material na região. O comportamento da prefeitura de Cascavel tem um padrão característico semelhante às cidades de São Paulo, Bauru, Araraquara, Rio de Janeiro, Ourinhos, Guarulhos e tantas outras.
Aqui vai um conselho às usinas que erroneamente orientam os Secretários e Prefeitos a editarem leis dessa natureza: uso compulsório do agregado reciclado em lei não vai resolver o problema do descarte irregular de entulho, nem a viabilidade financeira dos destinatários.
Decerto as cidades já estão sentindo os efeitos deletérios da ausência de gestão desse resíduo. O custo público com a remoção do entulho em locais com descarte irregular e a saúde pública já dão sinais que os setores da Prefeitura precisam trabalhar em conjunto.Inspirada por Cascavel, as cidades da região já organizam seus setores, tais como Francisco Beltrão, Toledo e Foz do Iguaçú, esta última numa situação crítica se comparada aos outros municípios.
Ainda sem uma referência, é nítida a falta de orientação das Prefeituras na questão. O volume de recursos financeiro gastos com compra de equipamentos para a cidade é absurdo. O trabalho de pesquisa e informação é substituído por uma máquina trituradora que, em teoria, serve para tratar os resíduos coletados nas ruas. O administrador, em sua preguiça infinita, achou que um equipamento seria suficiente para resolver todos os problemas de saneamento da cidade.
Como não há Política de continuidade no Brasil, certamente esse equipamento será abandonado na gestão posterior, ou seja, mais um, como sempre, abuso com o dinheiro público.
Estou certo que muitas das soluções das cidades estão na decisão do Prefeito e de seus assessores. Decisões estas embasadas e fora do espectro político, são elas: comprar agregado reciclado ao invés de natural, rastrear os resíduos e automatizar o procedimento de fiscalização. Ações como essas não vão aumentar o custo público muito menos elevar o orçamento.
Entender para resolver.
Levi Torres
Coordenador da ABRECON