Os Ecopontos ou Pontos de Entrega Voluntária são áreas públicas destinadas a receber até um metro cúbico de resíduos da construção (RCD) e resíduos volumosos, tais como móveis, podas de árvores e inservíveis de pequenos geradores.
Na maior cidade do país, São Paulo, são mais de 100 locais dispostos em bairros estratégicos para o recebimento de resíduos da cidade e de regiões vizinhas. Em Campinas – SP são 14, Sorocaba – SP 4 e Londrina – PR apenas uma área, chamada por eles de PEV – Ponto de Entrega Voluntária.
Embora seja a forma mais correta de atender a necessidade do cidadão, ainda existe muitas cidades que reservam terrenos baldios na periferia para o descarte do material oriundo da construção, criando verdadeiros bolsões de lixo.
Em Itapetininga – SP, por exemplo, o ecoponto é um terreno de aproximadamente 10 mil metros quadrados, sem recepção (controle de entrada e saída) próximo a ferrovia e as residências e infestado de lixo. O local está pegando fogo há pelo menos um ano. Esquecido pelo poder público, o crime ambiental é ratificado com a cumplicidade da Prefeitura orientando os cidadão a descartar lixo e entulho no local.
O Ecoponto, se bem feito, é uma solução bem inteligente para dar destino correto e barato aos resíduos dos pequenos geradores e a enfrentar o descarte irregular de entulho.
Algumas cidades, como União da Vitória – PR, ao invés de criar ecopontos, subsidia caçambas “sociais” para a população carente atendendo 100% do município e dando destinação correta aos resíduos descartados na caixa estacionária. Lá o limite também é de um metro cúbico de resíduos classe A.
Há diversos modelos, cada qual com a sua característica e evidentemente construído ou pensado para resolver o descarte irregular de entulho na cidade.
Mas o que salta aos olhos é a discrepância das cidades quanto a destinação dos resíduos coletados nos ecopontos. A maioria dos ecopontos têm restrições quanto a resíduos perigosos e até proíbem materiais como gesso, latas de tinta e amianto.
Os Ecopontos em São Paulo – SP começaram a ser construídos em 2004 pela então Prefeita Marta Suplicy. Nesses últimos anos o crescimento do número de áreas para os pequenos geradores foi significativa, atingindo o ápice de 18 locais inauguradas em 2013 e mais 13 nos últimos cinco anos.
Quem lê a placa na entrada dos ecopontos imagina que as regras de utilização do espaço seja para reciclar os materiais ali descartados. Ao destinar entulho nos Ecopontos, o usuário é orientado a separar o material por caçamba, ou seja, colocar resíduo classe A na caixa de inertes, o resíduo volumosos noutra caixa e assim sucessivamente.
Porém, ainda que haja separação dos resíduos no ecoponto, infelizmente, a Prefeitura junta tudo em um caminhão e descarta os resíduos em aterros sanitários ou aterros de inertes conveniados, dificultando ou inviabilizando a reciclagem do entulho.
Segundo uma reportagem do Jornal Nacional da Rede Globo em 2018, a cidade de Belém – PA destina os resíduos da construção para pavimentação de acesso às camadas de resíduos orgânicos em Aterros, é uma vergonha!
Quem já tentou implantar um sistema de coleta seletiva num prédio ou condomínio sabe que é necessário primeiro a sensibilização dos moradores para a separação, mesmo que os resíduos sejam misturados posteriormente no transporte.
Com os ecopontos talvez a ideia fosse essa, mas depois de 14 anos a Prefeitura de São Paulo não aproveita nada do resíduo descartado minuciosamente nos locais.
O resíduo da construção procedente de ecopontos é extremamente valioso, pois separado chegaria mais barato a usina, uma vez que não demandaria triagem e poderia ser colocado direto no britador. É insano: separa, mistura. De que adianta?
Se vai misturar tudo, por que exigir do usuário do ecoponto separar?
Levi Torres
Coordenador da ABRECON
